A Câmara Municipal de Vicentina/MS informa a todos os servidores, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados que está em andamento o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Como parte desse processo, estão sendo revisados procedimentos internos, firmadas políticas de segurança da informação e promovidas ações de conscientização e capacitação para todos os envolvidos. A colaboração de cada um é fundamental para assegurar a conformidade com a lei e fortalecer a cultura de proteção de dados no âmbito da administração pública.
Contamos com o comprometimento de todos para que esse processo seja conduzido com responsabilidade, ética e transparência.